Coronel Alberto Feitosa questiona descontos do INSS de aposentados em Pernambuco Foto: Divulgação
O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), questionou na audiência pública realizada nesta segunda-feira, 5 de maio, o impacto em Pernambuco do escândalo do INSS que vitimou pelo menos quatro milhões de aposentados e pensionistas no esquema de descontos ilegais.
O parlamentar também perguntou o que o estado está fazendo para informar os beneficiários sobre possíveis descontos irregulares.
Estiveram presentes o diretor de arrecadação do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco (FUNAPE), Francisco Barreto, e Erica Gomes Lacet , secretária da Controladoria Geral do Estado.
“A Contorladoria do Estado já solicitou a Controladoria Geral da União sobre a metodologia que está sendo utilizada para a auditoria e estimamos uma prazo de 6 a 7 meses para conclusão das investigações aqui em Pernambuco. Se for necessário , a exemplo da investigação no âmbito nacional, também chamaremos a polícia para fazer parte”, disse Erika Lancet.
Já o diretor Francisco Barreto informou que o FUNAPE fará uma campanha educativa para informar os beneficiários como checar no contracheque se há desconto não reconhecido pelo aposentado ou pensionista.
“É fundamental que o usuário venha até nós para denunciar qualquer irregularidade” , reforçou ele.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) registrou um aumento de 414% na arrecadação com descontos em aposentadorias e pensões do INSS, entre 2019 e 2024. A informação foi revelada pelo jornal O Globo, com base em dados da Polícia Federal.
A entidade, que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva — conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — está entre as 11 associações investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de irregularidades nos descontos realizados diretamente na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação “Sem Desconto”, deflagrada na semana ada, busca apurar essas práticas.
De acordo com documentos da investigação obtidos pela PF, o Sindnapi arrecadou R$ 90,5 milhões em 2023, maior valor desde o início da série histórica iniciada em 2019.
Naquele ano, a entidade havia recolhido R$ 17,6 milhões. Apenas nos três primeiros meses de 2024, o sindicato já somou R$ 26 milhões em arrecadação.
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Os projetos de lei tiveram o aval da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na última terça-feira, 3 de junho.
Com o montante, a gestão estadual disse que pretende financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes que já foram anunciados.
O parlamentar falou sobre a imagem que Pernambuco a após as cenas de brigas serem destaque em rede nacional.
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