14/06/2025 - 16:48
Rádio Portal
14/06/2025 - 16:48
Rádio Portal
12 de junho de 2025 às 09:55 - Atualizado às 09:55
Oswaldo Eustáquio Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Justiça da Espanha negou, na quarta-feira, 11 de junho, novo recurso de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, o que deve finalizar as chances do influencer ser enviado ao Brasil. Eustáquio é foragido da Justiça brasileira, suspeito de ter colaborado e planejado a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
As acusações contra ele incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao crime e associação criminosa.
O Poder Judiciário da Espanha negou a extradição de Eustáquio por considerar que o pedido do STF teve "motivação política". Além disso, a legislação espanhola não prevê o crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado, o que inviabilizaria que ele fosse criminalizado no país.
Em maio, a Espanha já havia rejeitado uma segunda tentativa do governo brasileiro de extraditar o blogueiro.
Na ocasião, a 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional da Espanha entendeu que o Brasil não tinha legitimidade para recorrer e fazer o pedido novamente. Apenas o Ministério Público do país europeu poderia apresentar recurso contra a decisão e questionar o impedimento de extradição.
Em abril, em um episódio relacionado ao caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a extradição de um traficante búlgaro, a pedido da Espanha, sob o princípio da reciprocidade. A manobra gerou embates sobre sua legalidade.
Estadão Conteúdo
2
16:48, 14 Jun
25
°c
Fonte: OpenWeather
O documento contém a cópia da decisão que condenou a parlamentar, os artigos do Código Penal que fundamentaram a condenação da deputada.
A decisão é em resposta a uma ação popular movida pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE).
A decisão, no entanto, não impede o prosseguimento das apurações, já que, segundo o magistrado, há outros elementos que permanecem "plenamente issíveis".
mais notícias
+
