PGR rejeita pedido do PT para apreender aporte e investigar Eduardo Bolsonaro

O partido acusava o deputado de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania, alegando que ele estaria articulando, com congressistas dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil.

Ricardo Lélis

18 de março de 2025 às 18:47 - Atualizado às 18:47

Eduardo Bolsonaro Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrariamente ao pedido do PT e do deputado Lindbergh Farias (PT) para que a Justiça apreendesse o aporte de Eduardo Bolsonaro (PL) e instaurasse uma investigação contra ele. Segundo Gonet, a solicitação não apresenta elementos mínimos que justifiquem a abertura de uma investigação.

"Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal", afirmou o procurador-geral.

O PT acusava o deputado de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania, alegando que ele estaria articulando, com congressistas dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na representação, Lindbergh afirmou que "em total dissintonia com a realidade", Eduardo "patrocina retaliações" contra o Brasil e o ministro STF Alexandre de Moraes.

A PGR argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro se inserem no exercício da atividade parlamentar e que não há provas concretas de crime.

Eduardo Bolsonaro diz que vai pedir asilo político nos EUA após pedir licença do cargo de deputado

Eduardo Bolsonaro durante discurso no AC, nos EUA.

Decisão

Vídeo: Eduardo Bolsonaro tira licença do cargo de deputado para viver nos EUA

Gonet ressaltou que não há indícios de negociação com governos estrangeiros para atos que configurariam atentado à soberania nacional.

O procurador-geral recomendou então o arquivamento da petição e o indeferimento dos pedidos apresentados.

O deputado Eduardo Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 18, que vai se licenciar do cargo para "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos".

O filho do ex-presidente era o preferido do PL para assumir o comando da Comissão de Relações Exteriores na Câmara.

Lindbergh comemorou que, com a licença, o deputado do PL não vai assumir o colegiado.

"Uma vitória de quem defende a democracia. Eduardo estava usando seu mandato para conspirar contra o STF, a Justiça e os interesses nacionais. Não poderia fazer isso em uma Comissão do parlamento brasileiro", afirmou.

O líder do PT afirmou ainda que a sigla deverá "agir" caso o deputado fique "tentando interferir nos trabalhos" da Comissão, responsável por analisar projetos sobre relações diplomáticas e política externa.

Estadão Conteúdo