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11 de abril de 2025 às 11:15 - Atualizado às 11:15
Pernambuco tem mais nove empregadores incluídos em lista de trabalho análogo à escravidão. Foto: Reprodução
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta quarta-feira, 9 de abril, o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova lista, conhecida como “lista suja”, traz 155 novas inclusões em todo o país, das quais nove são de Pernambuco. Com isso, o estado a a contar com 20 empregadores relacionados no cadastro.
Entre os nomes divulgados, chama atenção a presença do ex-diretor financeiro do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Clísthenes José Pereira de Andrade Lima, que ocupou o cargo entre os anos de 2020 e 2022. A informação foi publicada pelo Diario de Pernambuco e confirmada pelo g1, na quinta-feira, 10 de abril.
Uma fonte próxima ao ex-diretor, que preferiu não se identificar, classificou a inclusão na lista como “injusta” e afirmou que ele está se defendendo no âmbito judicial, segundo informações do g1. O TJPE, por sua vez, não se manifestou sobre o caso.
Além de Clísthenes Lima, outros oito empregadores pernambucanos foram adicionados ao cadastro após a conclusão de processos istrativos que atestaram, sem possibilidade de recurso, a submissão de trabalhadores a condições degradantes ou restritivas de liberdade.
A legislação estabelece que os nomes permaneçam na lista por dois anos. No entanto, uma portaria publicada em julho do ano ado permite a retirada antecipada daqueles que firmarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Para isso, é necessário que o empregador se comprometa a pagar, no mínimo, 20 salários mínimos em indenizações às vítimas e a investir em programas de assistência aos trabalhadores resgatados. Caso os termos do TAC não sejam cumpridos ou novas infrações sejam registradas, o nome pode retornar à lista.
O cadastro completo detalha os nomes, F ou CNPJ, endereço do estabelecimento, número de trabalhadores resgatados e a data de inclusão. Os casos em Pernambuco ocorreram em diferentes regiões do estado, como Ipojuca, Exu, Limoeiro, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Petrolina e Recife.
A divulgação do MTE visa dar transparência às ações de fiscalização e responsabilização de empregadores envolvidos em violações graves dos direitos trabalhistas.
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