Prefeituras gastam milhões com shows gospel sem licitação; MP investiga possíveis irregularidades

Essas contratações, em sua maioria, são feitas por meio de dispensa de licitação, o que tem motivado investigações de órgãos de controle e denúncias do Ministério Público em alguns estados. Por exemplo, o Ministério Público do Maranhão questionou a Prefeitura de Zé Doca por substituir o carnaval por um festival gospel com gastos de R$ 605 mil. Além disso, em Minas Gerais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) identificou que as prefeituras gastaram cerca de R$ 424 milhões com shows artísticos em 2024, um aumento de quase 40% em comparação com 2023.

Embora as prefeituras justifiquem esses gastos como investimentos culturais que movimentam o comércio local e atraem turistas, críticos apontam que os valores elevados e a falta de licitação podem configurar uso indevido de recursos públicos. O Ministério Público tem atuado para apurar possíveis irregularidades e garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente e em conformidade com a legislação vigente.

A situação levanta um debate sobre a necessidade de maior fiscalização e transparência na aplicação de recursos públicos em eventos culturais, especialmente quando envolvem grandes somas de dinheiro e a contratação de artistas renomados. A sociedade civil e os órgãos de controle desempenham um papel fundamental na garantia de que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício da população.