Local em Pernambuco onde PF fez investigação. Fotos: Divulgação
A Polícia Federal em Pernambuco cumpriu, na segunda-feira, 3 de junho, dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Lagoa do Carro e Palmares, no interior do estado. As ações têm como alvos um homem e uma mulher, irmãos, com idades entre 35 e 38 anos, suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude previdenciária que pode ter causado prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres do INSS.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos e um veículo que pode ter sido adquirido com dinheiro proveniente das fraudes. Segundo as investigações, o grupo criminoso falsificava documentos simulando casamentos, nascimento de filhos e mortes fictícias, com o objetivo de requerer pensão por morte de forma irregular.
De acordo com a PF, os suspeitos utilizavam nomes fictícios e documentos falsificados para apresentar os requerimentos. Um dos investigados já havia sido indiciado anteriormente por fraudes no recebimento do auxílio emergencial, também com o uso de identidades falsas.
A investigação teve início após uma denúncia apresentada à Polícia Civil de Pernambuco em 2021. A apuração foi reada à Polícia Federal, que conduziu as diligências com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária.
Os suspeitos poderão responder por estelionato contra órgão público, conforme o artigo 171, § 3º do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia de 1 a 8 anos de reclusão, além de multa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na segunda-feira, 2 de junho, que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.
A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios.
No mês ado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
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