O texto anterior, de relatoria de Rodrigo Valadares (União-SE), era considerado "amplo demais" e com brechas que poderiam beneficiar Bolsonaro.
O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso por 13 anos.
A aprovação do pedido tornaria formal o reconhecimento de que a ex-presidente foi perseguida politicamente durante a ditadura militar.
O governador ressaltou que foi o primeiro chefe de estado a defender a pauta em fevereiro de 2024.
A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão e da oposição. Foram 315 a favor e 143 contra.
O ex-presidestacou que pretende participar do evento e se encontrar com a população.
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